Insolvência e recuperação de empresas

A PLC Advogados dispõe de uma larga experiência no apoio a empresas com dificuldades auxiliando-as na adoção das decisões mais adequadas a reestruturar os seus negócios. A assessoria compreende todos os aspetos laborais, concorrenciais, financeiros e fiscais atinentes a uma eventual situação de insolvência e/ou de revitalização, com aconselhamento em cenários de viabilização, quer antes, quer após eventual pendência processual, incluindo mecanismos extrajudiciais de conciliação. Merecem também destaque os serviços prestados no âmbito da liquidação de patrimónios, atuando no sentido da valorização dos ativos e efetivo pagamento dos créditos pendentes. Por parte dos credores, tal assessoria compreende toda a colaboração necessária à recuperação dos créditos e monitorização periódica das ações judiciais que possam afetar a posição de tais entidades. A título exemplificativo, os nossos serviços incluem:

  • Medidas preventivas de defesa de créditos

  • Elaboração de planos de revitalização e/ou insolvência (restruturação e negociação com os credores)

  • Responsabilidade dos Gerentes / Administradores

  • Assessoria jurídica no âmbito do novo “Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial” (“SIREVE” - processo de revitalização extrajudicial, mediado pelo IAPMEI)

  • Pedido de Insolvência Coletiva (em representação do(s) credor(es) e/ou do(s) devedor(es))

  • Pedido de Insolvência Singular (em representação do(s) credor(es) e/ou do(s) devedor(es))

  • Oposição a pedidos de insolvência formulados pelo(s) credor(es)

  • Reclamações de créditos

  • Ações de verificação ulterior de créditos ou de outros direitos

  • Procedimento cautelar contra a massa insolvente