Portugal está em constante crescimento, tornando-se cada vez mais num destino de eleição para investidores tanto internacionais como nacionais, o que faz aumentar as questões relacionadas com imóveis, seja em relação ao arrendamento, à compra e venda ou ao registo predial. A PLC Advogados possui uma vasta experiência e conhecimentos jurídicos nestas áreas, constantemente aperfeiçoados, fruto de uma interação diária e regular com as mais diversas entidades deste sector. A sociedade conta ainda com uma equipa altamente especializada na área de registos e notariado, que se destaca pelo rigor dos conhecimentos técnico-jurídicos e pela competência na resolução de questões complexas e mais exigentes. Nestas áreas de atuação, prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:
- Assessoria em operações de compra e venda de imóveis (quer seja através da celebração por DPA´s - Documento Particular Autenticado ou por escritura pública);
- Assessoria na celebração de contratos de empreitada, locação, compra e venda e outros em matéria imobiliária (incluindo operações hipotecárias e de Leaseback);
- Assessoria em matéria de propriedade horizontal, incluindo na elaboração, negociação e execução de títulos constitutivos e regulamentos de propriedade horizontal;
- Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de empreitada;
- Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano e rural;
- Análise e regularização integral de carteiras de imóveis, incluindo os aspetos registrais, matriciais e urbanísticos;
- Assessoria na constituição e registo de estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos
- Patrocínio e gestão do processo em contencioso:
- Ação de despejo
- Ação de execução para pagamento de quantia certa
- Ação de execução para entrega de coisa imóvel arrendada
- Ação de reivindicação da posse e propriedade
