Fiscal

Perante a produção normativa excessiva marcada cada vez mais pelo efémero e pelo descartável, que fomenta, em vez de evitar, a litigação em massa, e, necessariamente bloqueia, em termos práticos, a efetiva garantia constitucional de acesso aos tribunais, a PLC Advogados assume com os seus clientes, seja de forma preventiva para evitar conflitos com a Administração Fiscal, ou em Tribunal, o compromisso de apoio nas mais distintas matérias:

  • Apoio em matéria de IRS, IRC, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo.

  • Contencioso tributário e arbitragem tributária.

  • Cumprimento de obrigações fiscais (tax compliance).

  • Acompanhamento na aplicação do Regime de Residente Não Habitual.

  • Procedimentos de reconhecimento de Benefícios Fiscais.

  • Análise tributária em matéria de reorganização de grupos económicos (aquisições, fusões, cisões, permutas de ações, reestruturação de dívidas).